Insurreição

   Insurreição

ID Semântico:	washington:insurreicao
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Lat. insurrectione.) S.f. Reatenção espontânea provocada pelos objebelião, revolta, sublevação; delito de naturetos correspondentes às nossas tendências; za política e de caráter popular que consiste caráter daquilo que desperta o interesse; lei na rebelião armada, civil ou militar, com o do interesse: a que explica as associações objetivo da deposição de um governo legalde idéias pelo interesse. mente constituído e sua substituição por outro de confiança dos revoltosos.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim insurrectio , de insurgere (levantar-se contra), é designação genérica dada a toda ação de revoltar-se, insurgir-se ou se rebelar contra alguma coisa, de modo violento. Pode, assim, mostrar-se a ação coletiva para derrubar, por meio da força, os poderes instituídos, como pode cingir-se ao pronunciamento violento a respeito de certas coisas, sem que, deste modo, seja diretamente visada a autoridade constituída. A insurreição indica qualquer espécie de sublevação ou revolta, ou reação violenta a respeito de certos fatos, tendentes a torná-los ineficazes, ou para que não possam vir. Neste particular, distingue-se da sedição , cuja finalidade é derrubar o poder constituído ou a autoridade de um chefe. E nesta razão, é tida como pronunciamento ou oposição vigorosa , em relação ao que se fez ou se pretende fazer para que seja tal coisa evitada.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Insurreição' é complexo."	"(Lat. insurrectione.) S.f. Reatenção espontânea provocada pelos objebelião, revolta, sublevação; delito de naturetos cor..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: insurreição

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva