Contrato mútuo

   Contrato mútuo

ID Semântico:	washington:contrato-mutuo
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

“É um empréstimo de contravenção. “O sistema jurídico brasileicoisa fungível, isto é, destinada ao consuro adotou o critério quantitativo, isto é, o mo que o mutuário, ao receber, torna-se que firma a diferença entre crimes e contraseu proprietário, podendo destruir-lhe a venções, exclusivamente na pena estabelecisubstância, visto que não precisa devolver da à infração penal, sem cogitar dos inteo mesmo objeto, mas apenas coisa da mesresses tutelados, forma de agressão a tais ma espécie, qualidade e quantidade” interesses, ou ainda do elemento subjetivo (RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. São d

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contrato mútuo' é complexo."	"“É um empréstimo de contravenção. “O sistema jurídico brasileicoisa fungível, isto é, destinada ao consuro adotou o crit..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: contrato mútuo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos