| ID Semântico: |
de-placido:interversao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim interversio , do verbo intervertere (desviar, dar direção diversa), originariamente era tido em sentido equivalente a concussão , prevaricação . Mas, na terminologia do Direito atual, quer exprimir a transformação , que se pode operar em um título ou numa posse, em virtude do que a simples detenção ou a posse precária passa a ser tida como posse legítima, e o detentor a ser reputado como verdadeiro possuidor. É o mesmo que inversão . Nesta razão, pela interversão , o título precário modifica-se em título de propriedade . Cessa a precariedade . A interversão pode decorrer da transferência ou translação da propriedade, por justo título , mesmo que o alienante , realmente, seja mero detentor . É a interversão provinda de um terceiro . Ou pode advir de uma oposição aos direitos do proprietário, promovida judicialmente. E dela derivar o título de propriedade , extintivo da precariedade. Tanto num como no outro caso, a interversão funda-se, principalmente, no usucapião ou na prescrição aquisitiva , quando se formaliza por um título legítimo de propriedade , que veio solucionar a precariedade . Nesta razão jamais pode ser presumida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Interversão' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim interversio , do verbo intervertere (desviar, dar direção diversa), originariament..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: interversão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
