Aeronavegação

   Aeronavegação

ID Semântico:	de-placido:aeronavegacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É termo que expressa a navegação aérea, ou navegação promovida por aeróstatos ou aviões. Todas as questões suscitadas na exportação industrial dessa navegação encontram, entre nós, as suas regras no Código Brasileiro de Aeronáutica. As leis e regulamentos sobre a navegação aérea são de competência exclusiva da União.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Aeronavegação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É termo que expressa a navegação aérea, ou navegação promovida por aeróstatos ou aviões. Todas as qu..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: aeronavegação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva