Afastamento

   Afastamento

ID Semântico:	de-placido:afastamento
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Designa o ato pelo qual algum funcionário público , ou mesmo empregado particular, é afastado (privado, dispensado) de seu cargo ou emprego. O afastamento pode ser definitivo ou temporário . Quando definitivo, resulta de aposentadoria, reforma , ou mesmo demissão ou exoneração . Em tal caso, é medida que se mostra imposta no interesse público ou do serviço. Na terminologia trabalhista, o afastamento definitivo do emprego é despedida . Quando temporário, o afastamento se impõe em virtude de inquérito ou sindicância instaurada contra o funcionário ou empregado ( inquérito administrativo ).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Afastamento' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Designa o ato pelo qual algum funcionário público , ou mesmo empregado particular, é afastado (priva..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: afastamento

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva