| ID Semântico: |
de-placido:janela |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim vulgar januetta , diminutivo de janua (porta, entrada), entende-se propriamente a abertura feita nas paredes externas das casas, para que, por ela, entre ar e luz no interior delas e possam seus moradores fruir a vista , que daí descortina. Diferencia-se da porta : esta consta de abertura que se inicia do nível do solo, e serve de natural entrada no edifício. A janela é construída acima do nível do solo , na altura que dê comodidade a quem se queira debruçar nela. É, em regra, construída somente nas paredes exteriores, enquanto há portas internas , que dão acesso aos compartimentos , em que se dividem as casas e os edifícios. Constrói-se do rés do pavimento, quando em sacadas . Daí a distinção entre janela de peito e janela de sacada . Janelas de peito são as que, comumente, se colocam nas paredes externas, com a abertura acima do solo, possuindo peitoril ou parapeito , em que se apoiam os braços, quando delas se utilizam as pessoas. Janelas de sacada, semelhantes a portas, dão acesso às sacadas ou alpendres dos edifícios. No sentido jurídico, janela não se entende somente a abertura . Nela se integram os caixilhos , as escuras e vidraças , que formam todo seu aparato . As escuras são as peças de madeira, que se ajustam na abertura, presas aos caixilhos . Os caixilhos , também chamados de esquadrias , são as peças de madeira, encostadas à parte da parede, onde se prendem as escuras, por dobradiças de ferro. As vidraças são peças de madeira e vidro, que se colocam no vão das janelas , para que entre a luz, sem que penetre o ar . Quando essas vidraças se colocam em peças, munidas de roldanas ou corrediças, para que se suspendam no estilo de guilhotina, as janelas dizem-se de suspender , diversas das de outro tipo, que se abrem em folha, como as escuras, ou são basculantes . Quando as escuras são feitas de pequenas palhetas de madeira , em forma de escamas horizontais, dizem-se venezianas ou gelasias . Também se podem colocar em seu vão grades: serão janelas gradeadas . Por seu tamanho, por sua função de tornar visível o que está de fora, pelos que se debruçam nela, por seu tamanho em largura e altura, as janelas se distinguem perfeitamente dos óculos , das frestas , das seteiras . Embora não seja sua função servir de passagem , para entrar ou sair do edifício, podem prestar- se a esse fim. As dimensões dos óculos, das frestas, das seteiras, propriamente construídas para a penetração do ar e luz, não comportam essa função nem servem de ponto de espiar . É livre a construção de janelas na parede de frente ou de quaisquer paredes externas, que deem para a propriedade, respeitando-se, neste caso, os direitos dos vizinhos. E estes consistem em não se abrir janelas quando o intervalo entre ela e a propriedade vizinha é de menos de metro e meio. No entanto, mesmo que seja construída a janela em parede cuja distância com a propriedade vizinha vede sua construção, consentindo este e não reclamando sua construção dentro de ano e dia, constitui-se em servidão . Quando a janela é construída de dimensões fora do comum, com escoras de múltiplas folhas (parte da peça de madeira, que fecha o vão), diz-se janelão .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Janela' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim vulgar januetta , diminutivo de janua (porta, entrada), entende-se propriamente a ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: janela
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
