| ID Semântico: |
de-placido:jogos-proibidos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Como jogos proibidos se consideram os jogos de azar estabelecidos ou explorados em lugar público ou acessível ao público. São os jogos de azar mantidos pelas casas de tavolagem , chamadas ainda de casas de jogo ou cassinos . Mas assim não se entendem somente as casas que têm exclusivamente o objetivo do jogo: basta que mantenham, habitualmente, como exploração comercial, o jogo de azar, e seja casa pública , isto é, de entrada livre a qualquer pessoa. Por outra forma, proibidos são também os jogos, mesmo que não se digam de azar, tais como o de habilidades, desde que, habitualmente, sejam os mesmos tidos para manter apostas entre os espectadores. Neste caso, há o ganho ou a perda decorrente de fato incerto ou da sorte.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Jogos proibidos' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Como jogos proibidos se consideram os jogos de azar estabelecidos ou explorados em lugar público ou ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: jogos proibidos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
