| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/juiz-togado |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual.* Aquele que, formado em direito, foi aprovado em concurso de provas e títulos ou nomeado para fazer parte de qualquer tribunal por ser advogado ou membro do Ministério Público, perfazendo o percentual obrigatório, que consiste no terço ou no quinto constitucional. Não é togado, por exemplo, o jurado no Tribunal do Júri etc.
- Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Juiz de Direito.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Pessoa formada em faculdadiligências nos processos criminais. de de Direito que exerce a magistratura juNota: Hoje, aqui no Brasil, as primeiras dicial; que usa toga. diligências são feitas pelos delegados de polícia de cada lugar.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a expressão geralmente usada para indicar o juiz que é formado em Direito, em distinção ao juiz leigo. Tem, assim, a mesma significação de juiz letrado ou juiz formado .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de JUIZ TOGADO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de JUIZ TOGADO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: juiz togado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — J.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
