| ID Semântico: |
de-placido:aforador |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Pessoa que deu um imóvel em aforamento ou enfiteuse. Senhorio direto de um imóvel útil de propriedade sua conserva seus direitos de senhor da coisa (domínio direto) . O senhorio direto continua a manter certas relações com a propriedade aforada, entre as quais a de poder exigir a nomeação do cabecel do prazo, destituí-lo, de manter a preferência para a aquisição do domínio útil, se vendido pelo enfiteuta. O Cód. Civil/2002 proibiu a constituição de enfiteuses, subordinando as então existentes, até a sua extinção, às disposições do Código Civil de 1916 e leis posteriores (art. 2.038, do Cód. Civil/2002). (ngc)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#aforador | vide ENFITEUSE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Aforador' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Pessoa que deu um imóvel em aforamento ou enfiteuse. Senhorio direto de um imóvel útil de propriedad..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aforador
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
