Jurisprudência de conceitos

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   Jurisprudência de conceitos
ID Semântico: washington:jurisprudencia-de-conceitos
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Conceitência tenha repercussão, segundo decisão tualismo jurídico; abuso na formulação de do STF quando diz: “os atos de investigaconceitos jurídicos; apego extremado aos ção, por serem inquisitórios, não se acham dispositivos legais. abrangidos pela regra do art. 5.o, LIII-CF, Observação: A Escola da Exegese, na Fransegundo a qual só a autoridade competente ça, e os Pandectistas, na Alamanha, são pode julgar o réu” (RTJ 82/118). Assim exemplos mais destacados dessa orientasendo a inobservância da competência ção no estudo do Direito. rationæ loci é apenas relativa, não dando,

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Jurisprudência de conceitos' é complexo." "Conceitência tenha repercussão, segundo decisão tualismo jurídico; abuso na formulação de do STF quando diz: “os atos de..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: jurisprudência de conceitos

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos