Jurisprudência de conceitos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Jurisprudência de conceitos
| ID Semântico: | washington:jurisprudencia-de-conceitos |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Conceitência tenha repercussão, segundo decisão tualismo jurídico; abuso na formulação de do STF quando diz: “os atos de investigaconceitos jurídicos; apego extremado aos ção, por serem inquisitórios, não se acham dispositivos legais. abrangidos pela regra do art. 5.o, LIII-CF, Observação: A Escola da Exegese, na Fransegundo a qual só a autoridade competente ça, e os Pandectistas, na Alamanha, são pode julgar o réu” (RTJ 82/118). Assim exemplos mais destacados dessa orientasendo a inobservância da competência ção no estudo do Direito. rationæ loci é apenas relativa, não dando,
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Jurisprudência de conceitos' é complexo." | "Conceitência tenha repercussão, segundo decisão tualismo jurídico; abuso na formulação de do STF quando diz: “os atos de..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: jurisprudência de conceitos
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos