Jus gentium
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Jus gentium
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/jus-gentium |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Universal |
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Significado Prático
O direito das gentes.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: iús géncium.) Dide outrem. reito das gentes (
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Entre os romanos, o Jus Gentium não significava propriamente o que se denomina hoje Direito das Gentes . Era uma parte do Direito Privado, definido por Ulpiano como aquele quo gentes humanae utuntur . E, desse modo, tido como o Direito comum ao gênero humano e que se apresenta como consequência necessária à vida humana e às relações que existem entre os homens, criam-no os romanos fundado na razão: naturalis ratio . Assim não diferia o Jus Gentium do Direito Natural: “Omni in re consensio omnium gentium, lex naturae putanda.”\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#jus gentium | sinônimo de DIREITO\nINTERNACIONAL PÚBLICO.\n_______________\n
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
O direito das gentes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
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| "Alegou-se o princípio de Jus gentium." | "Ocorreu a invocação da máxima 'Jus gentium'." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Brocardo Jurídico
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Expressão latina ou brocardo.
- Pronúncia ou leitura recomendada: jus gentium
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
