Jus naturale
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Jus naturale
| ID Semântico: | washington:jus-naturale |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
(Lê-se: iús naturále.) Di-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Entre os romanos, as expressões jus naturale e naturalis ratio eram, por vezes, empregadas para designar as instituições que pertenciam ao Jus Gentium . Mas, em regra, indicava o Direito Natural, ou seja, o conjunto de regras que regulam a vida animal, e que são inatas e provindas do próprio instinto, tais como as regras que regulam a união do macho e da fêmea, a procriação e a educação dos filhos, o direito de defesa contra o ataque. É, como define Ulpiano: Jus Naturale est quod natura omnia animalia; nam jus istud non humani generis proprium est, sed omnium animalium, quae in coelo, quae in terra, quae in mari nascuntur .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Jus naturale' é complexo." | "(Lê-se: iús naturále.) Di-..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: jus naturale
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
