Jus NON scriptum
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Jus NON scriptum
| ID Semântico: | de-placido:jus-non-scriptum |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Os romanos tomavam a expressão scriptum em rigor material: escrito era o Direito graficamente instituído; não escrito , o que se firmava verbalmente. E desta forma, como assinala Maynz, editos dos pretores e avisos dos jurisconsultos, não emanando, pois, do poder legislativo , figuravam na categoria do jus scriptum . Modernamente, o jus scriptum é o Direito emanado do poder constituído. O jus non scriptum é o que se gera dos costumes comprovados e tacitamente autorizados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Jus NON scriptum' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Os romanos tomavam a expressão scriptum em rigor material: escrito era o Direito graficamente instit..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: jus non scriptum
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
