Jus sanguinis
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Jus sanguinis
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/jus-sanguinis |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito de Família |
| Jurisdição: | Universal |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Direito de punir.
O direito de sangue, de parentesco.
- Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Direito de sangue. Princípio que reconhece como nacionais somente os filhos de ascendentes nascidos no País.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: iús sânguinis sólis.)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Traduz-se direito do sangue . Em Direito de Família, exprime os laços de parentesco, que se geram da consanguinidade. Em Direito Internacional, é usado para indicar a teoria que faz firmar a nacionalidade pelo jus sanguinis , isto é, pela descendência, em oposição ao jus soli .
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
O direito de sangue, de parentesco.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Alegou-se o princípio de Jus sanguinis." | "Ocorreu a invocação da máxima 'Jus sanguinis'." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito de Família
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Brocardo Jurídico
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Expressão latina ou brocardo.
- Pronúncia ou leitura recomendada: jus sanguinis
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
