Jus sepulchri
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Jus sepulchri
| ID Semântico: | de-placido:jus-sepulchri |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Assim se entende o direito sobre o terreno, localizado nos cemitérios, em que se tem, por concessão da municipalidade, algum jazigo ou mausoléu, quando a mesma é feita a título perpétuo . Em princípio, a concessão é dada em caráter de intransmissível, de modo que o jus sepulchri entende-se o direito de usar o terreno para ali ter sepulcro de determinadas pessoas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Jus sepulchri' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se entende o direito sobre o terreno, localizado nos cemitérios, em que se tem, por concessão ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: jus sepulchri
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
