Jus soli

   Jus soli

ID Semântico:	tjmt:glossario
Classe:	Termo Jurídico Processual
Nível Técnico:	Geral
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Organização Judiciária, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

– Direito do solo. Princípio pelo qual a pessoa tem a cidadania no país onde nasceu.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: iús sóli.)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É usada a locução jus soli (direito do solo), na teoria da nacionalidade, que se gera do lugar em que se nasceu, ao contrário do jus sanguinis .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O processo envolve 'Jus soli'."	"– Direito do solo. Princípio pelo qual a pessoa tem a cidadania no país onde nasceu...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Organização Judiciária, Direito Processual
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Processual
• Natureza Jurídica: Glossário Oficial
• Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: jus soli

Referência Bibliográfica

• Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva