Legado a título particular
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Legado a título particular
| ID Semântico: | de-placido:legado-a-titulo-particular |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Diz-se, geralmente, em oposição às disposições testamentárias a título universal, ou às que instituem herdeiros universais, para exprimir-se a própria situação do legado: a disposição testamentária que confere a certa pessoa, como legado, uma ou mais coisas particulares pertencentes ao testador. É, pois, o legado feito com a particularização da coisa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Legado a título particular' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Diz-se, geralmente, em oposição às disposições testamentárias a título universal, ou às que institue..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: legado a título particular
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
