Legado a título universal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Legado a título universal
| ID Semântico: | de-placido:legado-a-titulo-universal |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É aquele em que, não havendo particularização da coisa ou das coisas deixadas pelo testador a uma pessoa, é a disposição formulada com a determinação de uma cota-parte ou de uma parte alíquota da herança. O Direito Sucessório brasileiro confere ao beneficiário dessa disposição testamentária a qualidade de herdeiro a título universal , consoante princípio assente de que todo legado é a título particular.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Legado a título universal' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É aquele em que, não havendo particularização da coisa ou das coisas deixadas pelo testador a uma pe..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: legado a título universal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
