Legados Pios

   Legados Pios

ID Semântico:	teixeira-freitas:legados-pios
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

quando não cumpridos (Consolid. das Leis Civ. Art. 1127), são os destinados a heneficio dos Hos- pitàes, à sahêr: [ 1.° Todas as esmolas de Missas, eOfilcios; O 2.° Todas as diposições deixadas pêlo Testador em peito, e arhitrio, dos Testamenteiros pelo hem de almas d'êlles Testadores; 3.° Todas as destinadas para ohjectos pios, e obras meritórias; não sendo para pessoas determinadas, ainda que seus nomes não sêjão declarados; ou para alguma obra certa, e designada—.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se denominam, genericamente, todos os legados instituídos em benefício de instituições de caridade ou de obras meritórias. São os legados feitos a animo pietatis .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Legados Pios' tem raízes históricas."	"quando não cumpridos (Consolid. das Leis Civ. Art. 1127), são os destinados a heneficio dos Hos- pitàes, à sahêr: [ 1.° ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: legados pios

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva