| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/legante |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
- Direito civil.* Testador que, em deixa testamentária, faz legado em favor de alguém. **2.** Em *gíria* quer dizer pistola.
- Direito civil.* Testador que, em deixa testamentária, faz legado em favor de alguém. **2.** Em *gíria* quer dizer pistola.
- Nota Adicional:* 1. (dir.civ.) Testador que, em deixa testamentária, faz legado em favor de alguém. 2. Em gíria quer dizer pistola
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de LEGANTE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de LEGANTE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: legante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica