| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Teoria geral do direito.* Diz-se daquela que é republicada no Diário Oficial, antes de sua entrada em vigor, para corrigir erro substancial de seu texto, que possa alterar total ou parcialmente o seu sentido.
- Teoria geral do direito.* Diz-se daquela que é republicada no Diário Oficial, antes de sua entrada em vigor, para corrigir erro substancial de seu texto, que possa alterar total ou parcialmente o seu sentido.
- Nota Adicional:* (teor.ger.dir.) Diz-se daquela que é republicada no Diário Oficial, antes de sua entrada em vigor, para corrigir erro substancial de seu texto, que possa alterar total ou parcialmente o seu sentido
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de LEI CORRETIVA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de LEI CORRETIVA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lei corretiva
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
