Léi Natural

   Léi Natural

ID Semântico:	teixeira-freitas:lei-natural
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Direito Histórico
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

—: Os Príncipes, e os primeiros Magistrados das Nações independentes, são os que vivem presentemente no

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* “Lei natural é a lei de Deus. do Bento de Faria, “é o dano que afeta o É a única verdadeira para a felicidade do corpo ou a saúde, ou ambos, conjuntamenhomem. Indica-lhe o que deve fazer ou deite; é um ato voluntário praticado sobre a xar de fazer e ele só é infeliz quando dela se pessoa física de outrem, cometido, não com afasta. (KARDEC, Allan. O livro dos eso escopo de matar, mas com o intuito de píritos. 65. ed. Araras: Instituto de Difuofender a pessoa na sua inviolabilidade, são Espírita, 1974, Cap. 3, q. 614, p. 305) material ou mental”. Comentário: “A Lei Natural é o conjunto Observaçã

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Léi Natural' tem raízes históricas."	"—: Os Príncipes, e os primeiros Magistrados das Nações independentes, são os que vivem presentemente no..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: léi natural

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos