leilão (judicial); leilão judicial
| ID Semântico: |
marcilio:leilao-judicial-leilao-judicial |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- leilão (judicial); #leilão judicial =\n• CPC de 2015 não utiliza mais os termos\npraça e hasta pública. O termo usado\natualmente é leilão judicial (art.\n879, CPC/15).\n\n• O #leilão judicial nos EUA é conhecido pelos\ntermos:\no #sheriff’s sale;\no #judicial sale;\no #execution sale;\no #judgment sale;\no #public sale;\no #forced sale;\no #foreclosure sale (especificamente\nno caso de hipoteca).\n• Note que existem vários termos, pois cada\nEstado possui suas próprias regras de\nprocesso civil.\n• Vide os termos no Black’s.\n\n• A sheriff’s sale is a a sale by a sheriff under\nthe authority of a court in order to satisfy an\nunpaid obligation.\n• Foreclosed properties (bens penhorados)\nare usually the subject of a sheriff’s sale and\nthe proceeds of the sale are used to pay for\nthe debt.\n• A sheriff’s sale has no warranties (sem\ngarantias)\n• and does not guarantee clear title to the\nproperty. → e não garante propriedade livre\nde ônus anteriores\n____\n\n\n#Fourteenth Amendment (Amendment XIV)\n\n• Section 1.\n• All persons born or naturalized in the United\nStates, and\n• subject to the jurisdiction thereof,\n• are citizens of the United States and of the\nState wherein they reside.\n• No State shall make or enforce any law\nwhich shall abridge (reduzir) the privileges\nor immunities of citizens of the United\nStates;\n• nor shall any State deprive any person of\nlife, liberty, or property, without due\nprocess of law;\n• nor deny to any person within its jurisdiction\nthe equal protection of the laws. → direito à\nisonomia.\n\n\n• The Supreme Court has ruled this clause (in\nthe fourteenth amendment)\n• makes most of the Bill of Rights as applicable\nto the states as it is to the federal\ngovernment,\n• as well as to recognize substantive and\nprocedural requirements that state laws\nmust satisfy.\n• The Equal Protection Clause requires each\nstate to provide equal protection under the\nlaw to all people,\n• including all non-citizens, within its\njurisdiction.\n• This clause has been the basis for many\ndecisions rejecting irrational or unnecessary\ndiscrimination\n• against people belonging to various groups.\n____\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'leilão (judicial); leilão judicial' em processos transnacionais..."
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"#leilão (judicial); #leilão judicial =..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: leilão (judicial); leilão judicial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
