Letra

   Letra

ID Semântico:	teixeira-freitas:letra
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

dor falta de protesto, ou por não tirado em tempo, esteja prejudicada ; uma vêz que o

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim littera , é cada um dos sinais gráficos elementares com que se representam os vocábulos na língua escrita. Há uma relação entre a letra na língua escrita e o fonema na língua oral, mas não há uma correspondência rigorosa entre estes. Segundo as formas por que se grafam as letras, elas se dizem manuscritas ou impressas . Na técnica da caligrafia (do grego kalligraphia; kallosgraphein , escrever belo), a letra, ou modo de grafá-la, recebe nomes especiais. Dizem-se letras góticas , itálicas , etc. Cada espécie corresponde ao estilo adotado ou ao tipo de letra, por seu aspecto gráfico. Cada pessoa, pela maneira de grafar as letras, mostra talhe especial, de modo que as escritas se distinguem e se caracterizam em relação à pessoa que as faz. Nesta razão é que se funda a grafologia , que tenta reconhecer o caráter da pessoa por sua própria escrita. E isto porque, em verdade, há um modo particular, em cada pessoa, de traçar as letras, de maneira que esse modo individual é que fornece a distinção entre as letras escritas por um e as escritas por outro. É, também, o meio de que se utilizam os técnicos ou peritos para o reconhecimento da letra feita por determinada pessoa. Na linguagem, é ainda o vocábulo usado em várias expressões ou locuções, exprimindo sentidos mais ou menos especiais. Assim, à letra , do latim ad litteram , quer significar o que se deve entender ou interpretar no rigor das palavras, isto é, no exato sentido etimológico das palavras empregadas no texto. Ao pé da letra é o que se responde de pronto , sem qualquer vacilação, conforme o sentido literal da própria indagação. Desse modo, quer também exprimir o que é óbvio , claro e concludente . Na técnica escolar, a expressão primeiras letras quer significar os rudimentos da linguagem , com que se inicia a alfabetização da pessoa. Equivale a ensino fundamental . Homens de letras quer dizer homens de saber ou de ciência, homens versados em conhecimentos científicos e literários. Restritamente, é designação dada ao escritor de romances ou de obras de ficção, em distinção aos homens de ciência . Letra . Antigamente se usava no mesmo sentido de epístola ou carta . E, entre os romanos, era empregado ( litteris ) no mesmo sentido de escrituras . Scriptura e litteris obligata tinham igual sentido. Dessa forma, letra ( littera ) significava o que era escrito ou dado por escrito . É sentido, no entanto, que não se despreza presentemente, porque o que é feito por letras alfabéticas significa sempre o que é escrito: é literal . Letra . Na técnica mercantil, têm as letras as mais variadas aplicações. Entram na composição das siglas , para formarem denominações especiais a certos estabelecimentos ou firmas, o que também é de uso nas instituições ou institutos da administração pública. São usadas, por simples iniciais ou em monogramas, para a formação de sinais distintivos e organização de marcas de fábricas. Para tal se representam, graficamente, de modo especial, a fim de que possam ser convenientemente individualizadas e formem um distintivo , como se pretende. Letra . Documento de uma operação de câmbio.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Letra' tem raízes históricas."	"dor falta de protesto, ou por não tirado em tempo, esteja prejudicada ; uma vêz que o..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: letra

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva