| ID Semântico: |
de-placido:letra-de-terra |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Era denominação que se dava antigamente às ordens de pagamento emitidas pelo credor contra o devedor e a favor de um terceiro, para serem pagas na mesma praça ou província. Eram, assim, idênticas às letras de câmbio, somente delas diferindo porque eram passadas e aceitas na mesma praça ou na mesma província. Daí sua denominação de terra . Deveria ser passada à ordem . E, quando assim não era passada, equivalia à fiança comum, sem outro efeito jurídico. Tinha, pois, os mesmos requisitos da letra de câmbio, devendo nela conter a intervenção das figuras necessárias à letra de câmbio: sacador, tomador e sacado. Somente, em relação à letra de câmbio, era esta mais propriamente usada para o transporte de dinheiro entre praças distantes, enquanto a letra de terra representava uma ordem de pagamento ou obrigação assumida com esta finalidade. E porque fossem, por seus efeitos, títulos análogos, a letra de câmbio passou a substituir a de terra, exercendo as duas funções: transportar dinheiro no espaço e transportar dinheiro no tempo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Letra de terra' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Era denominação que se dava antigamente às ordens de pagamento emitidas pelo credor contra o devedor..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: letra de terra
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
