| ID Semântico: |
de-placido:letras-caucionadas |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na técnica da contabilidade e da economia bancária, é título que se emprega para designar as letras de câmbio e notas promissórias, dadas como caução a um estabelecimento bancário. Na caução, pois, de tais letras, não há uma transferência ou negociação integral dos títulos. São estes entregues como penhor e para garantia dos adiantamentos ou empréstimos feitos. Dessa forma, a expressão caucionadas revela que, sobre os títulos ou letras em referência, pesa um encargo ou ônus , decorrente do penhor, que, neste particular, recebe a denominação própria de caução. Assim não são letras livres , como seriam as que ficam ou são entregues ao banco para simples cobrança . As letras caucionadas são cobradas pelo credor-caucionário, dito na técnica bancária de cessionário , enquanto o devedor se diz cedente e o respectivo valor da cobrança, pelo líquido, é levado a crédito da conta de adiantamentos ou de empréstimos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Letras caucionadas' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na técnica da contabilidade e da economia bancária, é título que se emprega para designar as letras ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: letras caucionadas
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva