Agentes do crime
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Agentes do crime
| ID Semântico: | de-placido:agentes-do-crime |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
No conceito do Direito Penal, agentes do crime se indicam as pessoas que se apontam como responsáveis ou culpáveis , seja como autores ou cúmplices , pelos crimes que cometeram. Os autores do crime se dizem agentes principais; e os cúmplices se dizem agentes acessórios . Na terminologia atual do Cód. Penal cúmplice é coautor . Vide: Autor, Cúmplice, Cumplicidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Agentes do crime' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: No conceito do Direito Penal, agentes do crime se indicam as pessoas que se apontam como responsávei..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agentes do crime
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
