| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/liberado |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* a) Quite; desobrigado; b) o que está livre de ônus e de encargos; c) beneficiário da liberação; d) isento de responsabilidade civil. **2.** *Direito penal.* a) Sentenciado que obteve livramento condicional; b) diz-se do condenado que cumpriu sua pena ou medida de segurança imposta, sendo, por isso, colocado em liberdade; egresso. **3.** *Direito comercial.* a) Produto desembaraçado; b) diz-se do preço que não se mantém dentro dos limites fixados.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a pessoa que está livre , que recebeu quitação de encargo, ou de dívida, é quitado , é isento de culpa ou de responsabilidade, é desonerado de ônus real. Vide: Liberar . Remição . Remir .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#liberado | (condenado em livramento\ncondicional) vide LIVRAMENTO CONDICIONAL.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de LIBERADO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de LIBERADO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: liberado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
