| ID Semântico: |
de-placido:agentes-intermediarios |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se costumam qualificar os agentes de negócios , que agem por conta própria. Mesmo que o agente intermediário , cuja profissão deve ter o caráter de habitualidade, desempenhe, nos limites de sua profissão, atos civis, não deixa de ser encarado como comerciante . No entanto, os agentes intermediários , se bem que agindo sob a responsabilidade de seus nomes, e precisamente por isso é que tomam a qualidade de comerciantes, praticam operações sempre como intermediários, de modo que não podem fazer comércio próprio , o que em verdade retiraria o caráter que lhes é peculiar. Quando encarregados da venda ou da colocação de determinada mercadoria ou efeito comercial, podem assumir o del credere ou mesmo emitir as duplicatas , quando exigíveis, embora sob o modelo especial para as vendas em comissões ou consignações . Do mesmo modo, se o intermediário é um agente de câmbio , não pode fazer operações pertinentes a esse negócio por sua conta. Sua função, como é claro, é vender ou negociar valores por conta de outrem. E se os vende por sua conta, está a ferir o principal objetivo da função. Além disso, havendo interesses divergentes decorrentes desse fato, estaria a fazer desleal concorrência aos próprios comitentes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Agentes intermediários' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se costumam qualificar os agentes de negócios , que agem por conta própria. Mesmo que o agente..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agentes intermediários
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
