| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/libidinagem |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Conjunção carnal ilícita. **2.** Ato suscetível de excitar concupiscência, diverso da conjunção carnal, como atentado ao pudor, masturbação, clitorismo, safismo etc. **3.** Desejo erótico incontido. **4.** Ato libidinoso. **5.** Sensualidade.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim libido (sensual), no vernáculo, libidinagem é a lascívia, a sensualidade, a luxúria, a volúpia sensual, a própria conjunção carnal, pela qual satisfaz seus apetites sexuais. Na linguagem popular, porém, libidinagem é a conjunção carnal depravada, requintada, sob manejos imorais, ou acompanhada de atos pervertidos, para melhor satisfação da volúpia sexual e para aumento dos prazeres da carne. Mas, no sentido do Direito Penal, libidinagem é toda conjunção carnal ilícita; é toda relação sexual havida extra matrimonium , seja ou não acompanhada de atos reprováveis de excitação luxuriosa. E a prática da libidinagem em menor de 18 anos e maior de 14 anos, resultando em ato de corrupção, é crime previsto em lei (Código Penal, art. 218).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de LIBIDINAGEM nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de LIBIDINAGEM de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: libidinagem
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
