Ager publicus
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ager publicus
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ager-publicus |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Universal |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Terra pública.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo ou expressão latina usada para designar as terras pertencentes ao Estado, isto é, as terras de domínio público . Os romanos assim denominavam as terras públicas , que eram cedidas a particulares, a título precário, para seu proveito e gozo. Res publicae (coisa pública).
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Terra pública.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Alegou-se o princípio de Ager publicus." | "Ocorreu a invocação da máxima 'Ager publicus'." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Brocardo Jurídico
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Expressão latina ou brocardo.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ager publicus
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
