LIDE

   LIDE

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/lide
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito processual civil.* **1.** Questão judicial. **2.** Debate entre autor e réu para obter uma decisão de mérito. **3.** Litígio. **4.** Pendência. **5.** Processo. **6.** Em sentido técnico, é o objeto principal do processo civil; o conflito de interesses qualificado pela pretensão do autor e pela resistência do réu (Carnelutti e Buzaid); o mérito da causa (Rogério Lauria Tucci).

• Nota (Glossário 2011):* É o conjunto de decisões iguais sobre um - Sinônimo de litígio, processo, pleito judicial. Conflito mesmo assunto. de interesses suscitado em juízo.

• Nota (Glossário TRT1):* É o conflito que dá origem ao processo judicial. É a disputa entre as partes, formada pelo pedido de quem entra com a ação e pela resistência da outra parte, que não concorda com esse pedido.

• Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* Demanda, litígio, pleito judicial, questão controvertida. A solução da lide pode ocorrer perante a justiça ou, conforme a matéria, o árbitro. As partes podem pôr fim à lide, ainda, por conciliação ou mediação.

• Nota Adicional (Fonte: TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP)):* demanda, litígio, pleito judicial em que há questão controvertida.

• Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Litígio; conflito de interesses suscitado em juízo.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. lite.) S.f. Questão judicial, isto da à gestante, para que possa legalmente é, questão, litígio, demanda, pendência que afastar-se do trabalho para cuidar de filho somente se resolve na justiça; meio pelo recém-nascido (CF, art. 7.o, XVIII; Lei n. qual se exercita o direito de ação, a ação no 8.112/90, arts. 207 a 210). sentido objetivo e formal; em definição conLicença-paternidade – Período de cinco sagrada, diz-se que é um conflito de intedias, concedido ao trabalhador para ficar ao resses, qualificado por pretensão resistida.

• Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* Conflito levado à Justiça com o pedido de um autor, que é depois contestado pelo réu. réu.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim lis , litis , quer o vocábulo significar contenda , questão , luta . Na terminologia jurídica, designa a demanda ou a questão forense ou judiciária , em que as partes contendoras procuram mostrar e provar a verdade ou razão de seu direito. Embora, por vezes, seja o vocábulo aplicado em sentido equivalente a demanda , traz consigo significação mais ampla: lide é a demanda já contestada ou aquela em que a luta entre as partes está travada. É a formação já do litígio , nem sempre ocorrente em toda demanda, quando o réu não vem contestar nem se opor às pretensões do autor. Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita (Francesco Carnelutti).

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*

Conflito de interesses entre as partes, qualificado pela pretensão do autor e a resistência do réu.

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Litígio; questão judicial; demanda; pendência.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#lide | (processo) dispute.\n• compor a lide por arbitragem → to settle the\ndispute by arbitration.\n“It is common practice for the parties to a\n\ncontract to provide therein that any dispute\nthereafter arising out of the contract shall be\nsettled by arbitration”. [Appleton, Julian J., New\nYork Practice, p. 285].\n• composição da lide → dispute\nresolution/determination/composition.\n“At the same time private agencies have\ndeveloped as an out of court method of dispute\ndetermination”. [Anderson, Ronald A., Business\nLaw].\n• lide trabalhista → labor dispute.\n“National labor policy favors the arbitrability of\nlabor disputes”. [Hill, Myron G., et ali, Legal\nGem Series Labor Law, p. 75].\n• solucionar/compor a lide → to\nresolve/compose/settle the dispute.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de LIDE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de LIDE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: lide

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Glossário TRT1 | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP) | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)