Lingua
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Lingua
| ID Semântico: | teixeira-freitas:lingua |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
(Diccion. de Per. e Souz.) ó a palavra, que se toma pêlo mesmo órgão, ou péla falia que êlle pronuncia : Tem-se questionado, se ha alguma
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim língua , é empregado para designar o idioma ou a linguagem falada pelos diferentes povos, ou seja, o sistema de palavras por que expressam os seus pensamentos. Assim, as línguas, distinguindo-se de povo a povo, recebem denominações referentes a cada um deles: língua inglesa , a do povo inglês, língua francesa , a do povo francês, língua portuguesa , a do povo português. Para distinguir a língua falada e escrita por determinado povo, em relação à dos outros, diz- se língua nacional , enquanto a dos demais é genericamente dita de língua estrangeira . Dentro de um país todos os atos jurídicos devem ser redigidos em idioma ou língua nacional. E quando documentos escritos em língua estrangeira devam surtir efeitos em outro país, previamente devem ter seu teor vertido para a língua oficial do lugar. Essa versão ou tradução é feita segundo as regras adotadas para tal, geralmente por tradutores públicos juramentados. Para valer como prova, o documento original deve estar junto com a tradução, a fim de que, a qualquer momento, possam ser comparados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Lingua' tem raízes históricas." | "(Diccion. de Per. e Souz.) ó a palavra, que se toma pêlo mesmo órgão, ou péla falia que êlle pronuncia : Tem-se question..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: lingua
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva