| ID Semântico: |
de-placido:linha |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim linea , é empregado, na linguagem jurídica, em sentidos vários, trazidos de sua aplicação na linguagem comum ou correntia. Linha . Na terminologia do Direito Civil, designa a série de pessoas provindas do mesmo tronco ou a série de gerações sucessivas de parentes. Por ela é que se estabelece o grau de parentesco , pela medida da relação existente entre um e outro parente, vistos segundo a distância que os separa do tronco comum. Mas, a linha também determina o parentesco por afinidade , do mesmo modo que na consanguinidade , medindo-se os seus graus sobre os desta, isto é, dando-se ao afim o mesmo grau de parentesco que prende a pessoa àquela a que se aliou. Segundo a forma por que a linha é instituída entre os vários parentes, recebe denominações especiais: a) Linha reta . Também dita de linha direta , é a que se estabelece entre os procriadores e procriados, seja subindo diretamente destes para aqueles, ou descendo daqueles para estes. É a que se forma da procedência direta ou descendência . Quando a linha vem diretamente dos progenitores para os gerados, isto é, quando desce na ordem natural das gerações, diz-se linha reta descendente . Quando, no entanto, sobe ou remonta dos gerados ao gerador, diz-se linha reta ascendente . b) Linha colateral . É a que decorre da relação de parentesco estabelecida entre várias pessoas, que não se geraram sucessivamente, mas procedem de um tronco comum, ou descendem de um autor comum. Distingue-se, pois, da linha reta, formada pela descendência sucessiva, ou de descendentes uns dos outros, pois que somente se ligam pela proveniência do tronco comum, sem descenderem uns dos outros. Diz-se, também, linha transversal ou oblíqua . Os parentes da linha colateral dizem-se em linha paterna , quando o vínculo que os prende procede do pai; em linha materna , quando procede do lado da mãe. Vide: Ascendência . Descendência . Grau de parentesco . Parentesco .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#linha | (dir. de sucessão) line. Ver GRAU.\n• linha ascendente → ascending line.\n• linha colateral → collateral line.\n• linha paterna e materna → paternal and\nmaternal line [Civil Code of Louisiana, Article\n893].\n• linha reta/direta → direct line.\n“(…) the relatives in the direct ascending line are\nlikewise bound to maintain their needy\ndescendants (…)” [Civil Code of Louisiana,\nArticle 229].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Linha' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim linea , é empregado, na linguagem jurídica, em sentidos vários, trazidos de sua ap..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: linha
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
