Liquido

   Liquido

ID Semântico:	teixeira-freitas:liquido
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Diccion. de Ferr. Borges), emprega-se este termo, fallando-se de bens, e dinheiro, para significar uma cousa, que é clara, e cujo valôr é determinado: Um credito pode sêr

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim liquidus (claro, puro, evidente), na linguagem jurídica, apresenta-se o vocábulo, em sentido geral, na significação de exato , certo , apurado , definitivo , evidente . Assim, líquido exprime o que se mostra como certo e insuscetível de qualquer modificação. É o definitivo , determinado por sua exatidão . Costuma-se dizer líquido e certo , para aludir à liquidez de alguma coisa. É frase redundante, pois que o líquido já é certo: líquido é o certo, determinado ou apurado . O certo é que pode não ser líquido. Seja para indicar o que é apurado (pela liquidação) ou o que já vem determinado com exatidão ou clareza , o sentido de líquido quer sempre exprimir a certeza de alguma coisa, determinada em sua demonstração. No entanto, quando se emprega o líquido e certo , é evidente que se teve a intenção de atribuir ao líquido a exatidão ou a inalterabilidade do valor ou quantia consignada. E quanto ao certo , o intuito foi o de determinar ou individualizar a coisa ou a obrigação, em que se consigna a importância devida. Líquido . Sem fugir, no entanto, ao exato sentido, em que é tido, na técnica mercantil, é o vocábulo usado para indicar os saldos apurados , isto é, as somas ou quantias que resultam dos recebimentos havidos, com a dedução das despesas feitas. Costumam dizer saldos líquidos precisamente para indicar que neles não se verão mais alterações: as quantias que neles se fixam já são definitivas. A rigor, saldo líquido é redundante: saldo já é o que se demonstra, por uma apuração ; líquido é o que se verifica da liquidação . Liquidação e apuração se identificam . O certo, pois, seria soma líquida ou saldo . Líquido . Em seu próprio sentido de certo , em relação aos direitos, líquido é o que é evidente , incontroverso . Direito líquido é o que não mostra dúvida, pela clareza e evidência com que se manifesta. É o que está legalmente assegurado por disposição expressa. É o direito certo e legítimo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#líquido | Líquido pode significar: (1) algo que\nnão está sujeito a redução ou encargo; (2) ativo em\ndinheiro ou facilmente conversível em dinheiro; (3)\nao referir-se a dívidas, obrigações, direitos,\nimportâncias devidas, etc., diz-se daquilo que é\ncerto, apurado, definitivo, claro, determinado\n[Black’s Law Dictionary 6th edition, page 930; De\nPlácido e Silva, Vocabulário Jurídico, page 496].\nMuito cuidado para não confundir as acepções (2)\nliquid e (3) liquidated.\n1 – net. Antônimo em português: grosso.\n• entrada líquida de investimento → net inflow\nof investment.\n“China’s large surplus on its “basic balance” (the\ncurrent-account surplus plus net inflows of\nforeign direct investment)”. [The Economist,\nOctober 2nd 2004, A Survey of the World\nEconomy, p. 14].\n• líquido de; após deduzir; sem → net of.\n“Some firms anticipate the cash discounts they\nwill take on merchandise purchases and initially\nrecord such purchases net of cash discounts”,\n[Walgenbach, Paul H., Accounting: an\nIntroduction, p. 174].\n• lucro líquido → net income; net earnings.\n2 – liquid.\n\n“…in the balance sheet the assets are usually listed\nin an established order, with the most liquid assets\n(cash, receivables, supplies, etc.) preceding the\nmore permanent assets (land, buildings, equipment,\netc.)”. [Walgenbach, Paul H., Accounting: an\nIntroduction, p. 12].\n3 – liquidated.\n• dívida líquida → liquidated debt.\n• direito líquido → liquidated right.\n“Compensation takes place by operation of law\nwhen two persons owe to each other sums of\nmoney or quantities of fungible things identical\nin kind, and these sums or quantities are\nliquidated and presently due”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 1893].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Liquido' tem raízes históricas."	"(Diccion. de Ferr. Borges), emprega-se este termo, fallando-se de bens, e dinheiro, para significar uma cousa, que é cla..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: liquido

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)