| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/litigioso |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual civil.* **1.** O que foi contestado. **2.** O que envolve litígio. **3.** O que é objeto de discussão judicial.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. litigiosu.) Adj. Que envolcutar determinado trabalho (CC, arts. 1.188 ve litígio; que está dependendo de sentença. a 1.247; CCom, art. 226 e CPC, arts. 585, 701 e 1.112,
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de litígio , do latim litigiosus , entende-se, em exato sentido, tudo o que se tenha contestado ou conste de um litígio . Desse modo, enquanto não há contestação a respeito da coisa ou do direito demandado, não se dizem eles litigiosos: a qualidade de litigioso é derivada dessa contestação, em virtude da qual a pendência se efetiva e o juízo se forma.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#litigioso | litigious.\n• direito litigioso → litigious right.\n“In another usage, litigious rights are those\nwhich cannot be exercised without undergoing\na lawsuit”. [Kinsella, N. Stephan. A Civil Law to\nCommon Law Dictionary, p. 12].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de LITIGIOSO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de LITIGIOSO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: litigioso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
