Livros públicos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Livros públicos
| ID Semântico: | de-placido:livros-publicos |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Denominação genérica dada a todos os livros usados ou instituídos para lavratura de atos públicos ou para que neles se promovam os assentos a respeito de fatos de interesse público. Os livros de notas dos tabeliães, os livros de registro civil, todos os livros em uso nos cartórios ou escrivanias são tidos como livros públicos. Também se denominam livros oficiais . Oficiais e públicos, aliás, na técnica administrativa, aplicam-se como equivalentes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Livros públicos' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Denominação genérica dada a todos os livros usados ou instituídos para lavratura de atos públicos ou..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: livros públicos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
