| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/lucro-cessante |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Dano negativo ou privação de um ganho lícito esperado pelo credor do adimplemento da prestação pelo devedor. Trata--se do lucro que se deixou de auferir, em razão do descumprimento de uma obrigação pelo devedor. **2.** Benefício que o lesado deixou de obter em virtude de uma lesão. **3.** Aquele que, razoavelmente, se deixou de ter; é a diminuição potencial do patrimônio (Clóvis Beviláqua). **4.** Lucro de que se foi privado pela ocorrência de ato ou fato alheio à vontade.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é o que não se-percebe, o que se-nos- impedio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#lucro cessante → #lost profits; #loss of\nprofits; #loss of business; #lost earnings.\no Under the UCC, a volume seller can\nrecover provable lost profits (i.e.\nContract Price – Resale Price + Lost\nProfits).\no As such, Ram would qualify as a volume\nseller so Ram could recover the profits\nlost from Marilyn's breach. →\n▪ obter indenização pelos lucros\ncessantes decorrentes do\ndescumprimento contratual por\nMarilyn.\n\n• dano material; dano patrimonial → pecuniary\nloss, pecuniary damage; pecuniary injury (as\nopposed to pain and suffering).\n• indenização por dano material → vide\nINDENIZAÇÃO.\n• dano moral → vide o verbete DANO MORAL.\n• dano irreparável → irreparable #harm;\nirreparable injury [Black’s Law Dictionary 8th\nedition, p. 801].\n• dano indenizável → vide INDENIZÁVEL.\nVide também INDENIZAÇÃO.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de LUCRO CESSANTE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de LUCRO CESSANTE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lucro cessante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
