Lucros ilícitos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Lucros ilícitos
| ID Semântico: | de-placido:lucros-ilicitos |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se dizem os lucros obtidos por meios ilegais ou condenados pela moral. São, assim, ilícitos os lucros auferidos da aplicação do capital por taxas (juros) superiores aos que a lei determina. São ditos de juros de usura , revelando-se cobrança ilícita e atentatória à economia popular.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Lucros ilícitos' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se dizem os lucros obtidos por meios ilegais ou condenados pela moral. São, assim, ilícitos os..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lucros ilícitos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
