Luto

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   Luto
ID Semântico: teixeira-freitas:luto
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

é o vestuário preto, ou sígnál de panno preto,! de que se-costuma usar entre nós, como signàl de pezár péla morte de parentes, ou de alguém : O

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim luctus (dor, mágoa, nojo), literalmente quer exprimir o sentimento de pesar ou de dor, que se apodera da pessoa em virtude de falecimento de pessoa da família. E como este sinal de tristeza e dor, geralmente, é revelado pelas vestes pretas trazidos pelos parentes do morto, emprega-se o vocábulo para designar estas mesmas vestes. Estar de luto é trazer roupas de cor preta . É costume dizer-se luto fechado ou pesado , quando somente se trazem vestes da cor do luto; aliviado , quando já se começa a trazer roupas de outras cores, branca principalmente, em combinação com a preta. O uso estabeleceu os prazos para o luto, segundo o grau de parentesco entre os que o põem e o morto. Para os pais, de um ano; para os avós, irmãos, seis meses; para tios, três meses. Para os esposos, não há prazo: luto mantido por toda a viuvez, embora se alivie.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Luto' tem raízes históricas." "é o vestuário preto, ou sígnál de panno preto,! de que se-costuma usar entre nós, como signàl de pezár péla morte de par..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: luto

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva