Ma preservação do meio qu ambiente ma (propriedade rural) e
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ma preservação do meio qu ambiente ma (propriedade rural) e
| ID Semântico: | cadip2022:ma-preservacao-do-meio-qu-ambiente-ma-propriedade-rural-e |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
nutenção das características próprias do meio natural e da alidade dos recursos ambientais, na medida adequada à Lei nutenção do equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde art qualidade de vida das comunidades vizinhas.
- Referência/Fundamentação:* nº 8.629/1993, . 9º, § 3º
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Ma preservação do meio qu ambiente ma (propriedade rural) e'." | "As regras de 'Ma preservação do meio qu ambiente ma (propriedade rural) e' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ma preservação do meio qu ambiente ma (propriedade rural) e
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
