Magistério
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Magistério
| ID Semântico: | teixeira-freitas:magisterio |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
e continuão to-1 davia à perceber do Estado seus ordenados segundo as Leis em vigor, todos ou em parte: E' uma
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim magisterium , de magister (que ensina), é o vocábulo empregado para designar o cargo e função do professor . Também exprime o corpo de professores em função em determinada circunscrição ou território. Quando se trata de professores mantidos pelos poderes públicos, diz-se magistério público , em distinção ao magistério particular , empregado para exprimir o professorado livre , que leciona sem perceber dos cofres públicos, mas é mantido pelos estabelecimentos particulares ou recebe honorários dos próprios alunos. Segundo a natureza do ensino, distinguem-se os magistérios em primário, secundário e de curso superior ou universitário . Ensino na rede oficial, pública ou privada, reconhecida pelo MEC. Não é qualquer ensino que é magistério para o MEC, como ensinar a engraxar sapatos ou a fazer pinturas de artesanato. (nnsf) Vide: Mestre .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Magistério' tem raízes históricas." | "e continuão to-1 davia à perceber do Estado seus ordenados segundo as Leis em vigor, todos ou em parte: E' uma..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: magistério
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva