| ID Semântico: |
de-placido:mandato-custodia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Não é propriamente um mandato na acepção própria. É a denominação atribuída ao depósito (mandatum custodiae) , em face de sua semelhança ao mandato jurídico . É bem verdade que o depositário , a quem se comete o encargo de guardar a coisa , age em face de um poder recebido por quem lhe entregou a coisa. Mas não é ele mandatário, pois que não representa o depositante e somente se obriga a conservar a coisa e restituí-la, quando pedida. O mandatário é obrigado a fazer o que o mandante determinou. E o resultado desta missão é da obrigação do mandante. Nenhum ato do depositário, executado, de que decorre obrigação com uma terceira pessoa, obriga diretamente o depositante a esta pessoa. Vide: Depósito. Depositante. Depositário .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Mandato-custódia' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Não é propriamente um mandato na acepção própria. É a denominação atribuída ao depósito (mandatum cu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mandato-custódia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
