Agrário
Agrário
| ID Semântico: | de-placido:agrario |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Termo utilizado para distinguir ou significar tudo o que se refere aos campos, à lavoura ou agricultura. Na antiga Roma, denominava-se de lei agrária (agraria lex) a que regulava a distribuição das terras provenientes das conquistas, entre os cidadãos romanos. E agrarius triumvir (triúnviro agrário) mostrava-se o magistrado que repartia as terras entre os colonos. A essa divisão de terras dava-se o nome de agraria res . Modernamente, lei agrária entende-se a que pretende alterar o sistema de distribuição de terras entre os habitantes de um país, tornando-a mais equitativa e fomentando um melhor cultivo das terras incultas, açambarcadas pelos latifundiários. Vide: Reforma Agrária .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
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| "O conceito de 'Agrário' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Termo utilizado para distinguir ou significar tudo o que se refere aos campos, à lavoura ou agricult..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agrário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva