Agrário

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   Agrário
ID Semântico: de-placido:agrario
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Termo utilizado para distinguir ou significar tudo o que se refere aos campos, à lavoura ou agricultura. Na antiga Roma, denominava-se de lei agrária (agraria lex) a que regulava a distribuição das terras provenientes das conquistas, entre os cidadãos romanos. E agrarius triumvir (triúnviro agrário) mostrava-se o magistrado que repartia as terras entre os colonos. A essa divisão de terras dava-se o nome de agraria res . Modernamente, lei agrária entende-se a que pretende alterar o sistema de distribuição de terras entre os habitantes de um país, tornando-a mais equitativa e fomentando um melhor cultivo das terras incultas, açambarcadas pelos latifundiários. Vide: Reforma Agrária .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Agrário' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Termo utilizado para distinguir ou significar tudo o que se refere aos campos, à lavoura ou agricult..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: agrário

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva