| ID Semântico: |
de-placido:maneira |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado de manus (mão, em latim), tecnicamente quer exprimir a forma ou modo por que as coisas devam ser feitas ou executadas. Praticamente, significa a fórmula , o processo ou o método , que deve ser empregado na realização de um ato. Nesta circunstância, juridicamente, a maneira é certa e definida ou é facultativa . Quando a maneira é certa, porque tenha sido determinada pela pessoa que ordenou a feitura do ato, ou por trazer forma certa prescrita em lei, envolve irregularidade a execução do ato por maneira diferente , podendo mesmo ser ele, por esta razão, arguido de ineficaz ou nulo. Quando a maneira é livre e facultativa, qualquer meio de execução do ato é normal e, portanto, considerado legítimo. Os atos de maneira certa entendem-se sempre formais . Nesta razão é que não se podem afastar de forma preestabelecida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Maneira' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado de manus (mão, em latim), tecnicamente quer exprimir a forma ou modo por que as coisas deva..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: maneira
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
