| ID Semântico: |
de-placido:agravacao-dos-riscos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Dá-se quando ocorre aumento de responsabilidades sobre a coisa segurada pela diminuição de sua seguridade ou estabilidade. Cabe, então, direito ao segurador para exigir aumento do prêmio ou, se esta agravação ocorrer por culpa do segurado, em contrariedade às cláusulas do seguro, para cancelar o seguro (Cód. Civil/1916, arts. 1.453 e 1.454 – dispositivo sem correspondente no Cód. Civil/2002). Na verificação da agravação dos riscos, para aplicação das penas cominadas em lei (perda do seguro), deve proceder o juiz com equidade, atentando nas circunstâncias reais, não em probabilidades infundadas (Cód. Civil/1916, art. 1.456 – dispositivo sem correspondente no Cód. Civil/2002). (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Agravação dos riscos' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Dá-se quando ocorre aumento de responsabilidades sobre a coisa segurada pela diminuição de sua segur..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agravação dos riscos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
