Manutenção de posse
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Manutenção de posse
| ID Semântico: | de-placido:manutencao-de-posse |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Segundo o próprio sentido técnico de manutenção, designa a expressão o remédio legal usado pelas pessoas que se veem perturbadas em sua posse, para que nela se conservem e se mantenham , livres de qualquer turbação ou molestação. Tecnicamente, a pessoa a quem se assegura a posse ou é mantida nela diz-se manutenida .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Manutenção de posse' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Segundo o próprio sentido técnico de manutenção, designa a expressão o remédio legal usado pelas pes..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: manutenção de posse
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
