Mão-morta
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Mão-morta
| ID Semântico: | de-placido:mao-morta |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Dizia-se das associações perpétuas, com finalidade religiosa, beneficente ou instrucional, cujos bens eram imobiliários, constituindo, portanto, riqueza morta . Diz-se mão-morta ou bens de mão-morta os bens inalienáveis, como são os das agremiações religiosas, dos hospitais etc.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Mão-morta' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Dizia-se das associações perpétuas, com finalidade religiosa, beneficente ou instrucional, cujos ben..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mão-morta
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva