| ID Semântico: |
de-placido:marca-de-origem |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
No sentido do Direito Tributário, assim se entende o rótulo ou a etiqueta que deve ser colocada obrigatoriamente nos produtos sujeitos à tributação, a fim de que se saiba a fábrica , com a respectiva situação, em que foram produzidos. Nesta razão, a marca de origem é objetivada pela rotulagem do produto , promovida pelo próprio fabricante de mercadorias sujeitas a tributação, em cujo rótulo se deve fazer menção da origem (o nome da fábrica, com indicação da localidade e país). Na terminologia da exportação, também se diz de marca de origem , a que é colocada exteriormente, nos volumes exportados para o exterior, indicando a procedência brasileira . Neste caso, a marca de origem revela-se na espécie de rotulagem ou marcação feita pelos exportadores nos barris, sacos, caixas ou quaisquer outros recipientes, em que se colocam os produtos ou artigos a serem exportados. Estas marcas podem ser compostas por desenhos, figuras ou legendas, em uma ou mais cores, devendo trazer com predomínio a palavra Brasil , em preto ou azul. E se constituídos os invólucros por sacos ou capas de qualquer tecido, neles devem ser usadas, ostensivamente, as cores verde e amarela, circulando todo o invólucro em mais de uma cinta. Cada exportador deverá depositar a marca de seu uso no Departamento competente. A marca de origem, como se vê, não se confunde com a marca de comércio nem com a marca de indústria ou de fábrica. É mais propriamente uma marca de exportação , reveladora da procedência do produto exportado. Pode acontecer que, alguma vez, o país de origem ( country of origin ) seja um, e o de procedência ( country from which sent ) seja outro. Se um material é produzido ma Alemanha, que o exporta para o Brasil, mas o material vai antes para a França e de lá vem para o Brasil depois, a França é o país de procedência. A Alemanha é o de origem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Marca de origem' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: No sentido do Direito Tributário, assim se entende o rótulo ou a etiqueta que deve ser colocada obri..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: marca de origem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
