| ID Semântico: |
de-placido:mare |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivada de mar, do latim mare , é expressão técnica para assinalar o fenômeno observado diariamente nas águas do mar, que sobem e descem em todas as costas marítimas. É conhecida também pelos nomes de fluxo e refluxo do mar: o fluxo , dito de jusante ou vazante , assinala a descida das águas ou a diminuição de seu volume; o refluxo , dito de crescente ou montante , é indicado pelo aumento das águas, que se elevam acima de sua altura média. As marés não são uniformes: tanto as vazantes como as crescentes são variáveis. A maré crescente, quando atinge o seu máximo, isto é, o limite do refluxo, diz-se que atingiu a preamar . A preamar , assim, determina o ponto culminante da crescente. A maré vazante , quando atinge o seu máximo de míngua , chega à baixa-mar . É o limite da vazante, daí recomeçando a nova crescente, porque as marés não cessam no seu vaivém contínuo, salvo quando, ficando empanturradas , em virtude de influências meteorológicas ou da lua, permanecem cheias , sem vazar, o que acontece. Em Direito, as marés são observadas para determinação dos terrenos de marinha . É assim, pois, que além dos terrenos diretamente banhados pelas águas do mar, contados da preamar média, como tais se consideram os terrenos marginais de rios, lagos abertos, que sofram a influência das marés . Vide: Terrenos de marinha .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'MARÉ' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivada de mar, do latim mare , é expressão técnica para assinalar o fenômeno observado diariamente..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: maré
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
